Calendário Escolar Nacional - 2024-2025
O Plano Nacional de Leitura 2024-2027 (PLANALEITURA)
Decreto 003_2003
Estatuto Orgânico do MED
Regime jurídico da formação inicial educadores e Professores não universitários
REGIME DE AVALIAÇÃO AGENTES DE EDUCAÇÃO
regulamento_ead
Regulamento dos cursos de agregação pedagógica
